Comissão permanente · desde 14/08/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11213).
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11279).
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11223).
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11311).