Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 06/11/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12147).
de 05/11/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12222).
de 22/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12240).
de 20/10/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12204).
de 16/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12061).
de 12/10/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12022).
de 09/10/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12144).
de 05/10/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12205).
de 16/09/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12050).
de 09/09/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12028).
de 03/09/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12157).
de 24/08/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12067).
de 15/08/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12219).
de 14/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12027).
de 11/08/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12099).
de 09/08/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12038).
de 27/07/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12113).
de 25/07/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12172).
de 21/07/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12223).
de 18/07/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12019).
de 17/07/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12153).
de 02/07/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12166).
de 25/06/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12225).
de 20/06/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12235).
de 14/06/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12006).
de 24/05/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12136).
de 15/05/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12211).
de 06/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12183).
de 06/05/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12065).
de 30/04/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12184).
de 29/04/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12198).
de 28/04/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12117).
de 19/04/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12199).
de 16/04/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12137).
de 15/04/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12221).
de 10/04/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12224).
de 24/03/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12177).
de 20/03/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12095).
de 12/03/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12103).
de 11/03/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12180).
de 10/03/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12155).
de 09/03/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12194).
de 21/02/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12171).
de 14/02/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 12049).
de 14/02/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12047).
de 09/02/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12123).
de 02/02/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12043).
de 19/01/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 12200).
de 13/01/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12215).
de 13/01/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12156).