Comissao 110 (COM11020)
Comissão processante · desde 22/06/2025
Sem membros no momento.
Composições anteriores (2)
- Parlamentar 110 · Presidente · 03/11/2025 a 15/03/2026
- Parlamentar 110 · Suplente · 19/08/2026 a 05/09/2026
MOC 11276/2025Favorável com emendasRelator: Parlamentar 110 · 08/11/2026 Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11276).
PLC 11261/2026Pela inconstitucionalidadeRelator: Parlamentar 110 · 26/04/2026 Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11261).