Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 20/12/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12179).
de 16/12/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12233).
de 16/12/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12010).
de 15/11/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12108).
de 10/11/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12076).
de 30/10/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12015).
de 05/09/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12016).
de 20/08/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12093).
de 03/08/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12069).
de 12/07/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 12207).
de 02/07/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12122).
de 11/06/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12186).
de 06/06/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12158).
de 29/05/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12060).
de 26/05/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12062).
de 20/05/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12044).
de 01/04/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12203).
de 29/03/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12173).
de 27/03/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12115).
de 02/02/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 12229).
de 07/01/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12023).
de 06/01/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12118).
de 13/12/2024
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12151).
de 11/12/2024
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12124).
de 21/11/2024
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 12039).
de 19/10/2024
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12102).
de 09/09/2024
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12032).
de 02/09/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12140).
de 01/08/2024
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 12169).
de 08/07/2024
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 12239).
de 01/07/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12126).
de 23/06/2024
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12079).
de 21/05/2024
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 12041).
de 01/05/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12188).
de 21/03/2024
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 12005).
de 11/03/2024
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 12226).
de 20/02/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 12133).
de 18/02/2024
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 12116).
de 11/01/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 12185).